Acusada presa em flagrante delito ao tentar embarcar no aeroporto internacional do rio de janeiro levando no interior da sua bagagem 3.140 (três mil, cento e quarenta) gramas de cocaína. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito

Recurso extraordinário interposto pelo município do Rio de Janeiro/RJ. Pleito recursal que busca a aplicação, no caso, da técnica da modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade.

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Juíza mantém restaurante interditado

Municipais de Saúde e Bem Estar Social, Administração Regional Centro Sul de Belo Horizonte e a Gerência

Contabilidade: política de normas ou normas para políticas?

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Conceito quantitativo de lucro e problemas com o valor monetário

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Eleições: advogados de 9 estados devem regularizar situação financeira

Advogados do CE, PB, PE, PR, RN, RO, RS, SC e TO devem regularizar a situação junto à Seccional em que possuem inscrição até esta semana

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

As vinícolas e a luta contra o trabalho escravo: o papel do direito na proteção dos trabalhadores

Prof. Kelly Amorim, Faculdade Mackenzie Brasília.

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas

Secretário de Segurança é contra federalização para investigar vândalos em protestos

Airton Michels afirma que realidades são diferentes e o foco deve ser produzir provas contra quem comete crimes nas manifestações

Sexta Turma mantém preso croata acusado de tráfico internacional de drogas

Em seu voto, ministro destacou a complexidade do caso e a dificuldade em conseguir tradutores para os interrogatórios, profissionais que, inclusive, são chamados de outros estados para atuar junto à Justiça federal gaúcha

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

Falso testemunho. Documentos. Ausência de autenticação.

Mitos derrubados e área contábil

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

TST condena Banerj por falsidade ideológica no processo

A multa e a indenização foram propostas pelo relator do processo, o juiz convocado Aloysio Corrêa da Veiga. O valor da causa foi fixado em R$ 2 mil, em 1996, quando a ação foi proposta.

Demitida durante a gravidez não pode receber salário-maternidade do INSS após obter o benefício por acordo trabalhista

A Decisão foi unânime.

Mantida condenação de oficial de Justiça que recebia de escritório por cumprimento de mandados

A decisão da Primeira Turma foi tomada por maioria dos votos.

Terceira Turma reconhece competência do foro do autor em ação de concorrência desleal

A decisão foi unânime.

Advogada que exerce profissão não tem direito a seguro desemprego, decide Advocacia-Geral da União

A Procuradoria-Regional da União na 4ª Região (PRU4), unidade que atuou no caso, comprovou que a advogada é atuante na profissão e que não cabia o pagamento do benefício em razão da presunção dela obter renda com a atividade.